Deliberação nº 2.700, de 15/02/2019
Dispõe sobre o controle de acesso e circulação de pessoas nas
dependências contíguas ao Plenário e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Relevância Norma básica
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 18 da Deliberação da Mesa nº 2.716, de 30/9/2019. Redação original: “Dispõe sobre o controle de acesso e circulação de pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa e dá outras providências.”.).
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Criação, Norma, Critérios, Implantação, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Plenário, Dependência, Obrigatoriedade, Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Segurança, Controle, Procedimento, Condicionamento, Identificação, Realização, Destinatário, Pessoa, Cidadão, Servidor, Assessor Parlamentar, Bloco Parlamentar, Bancada, Liderança, Maioria, Minoria, Ex-Deputado Estadual, Representante, Congresso Nacional. Fixação, Competência, Liberação, Acesso, Obrigatoriedade, Líder, Bancada, Bloco Parlamentar, Procedimento, Indicação, Nome, Servidor, Destinatário, Secretário-Geral da Mesa. Art. 4º: Revogação, Deliberação, Implantação, Sistema de Segurança, Acesso, Plenário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Ordem de Serviço, Fixação, Quantitativo, Servidor, Assessoramento Técnico, Jornalista, Acesso, Plenário, Horário, Reunião Parlamentar.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 19/02/2019 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 18 da Deliberação da Mesa nº 2.716, de 30/9/2019. Redação original: “Dispõe sobre o controle de acesso e circulação de pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa e dá outras providências.”.).
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Criação, Norma, Critérios, Implantação, Sistema de Segurança, Entrada, Acesso, Plenário, Dependência, Obrigatoriedade, Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Segurança, Controle, Procedimento, Condicionamento, Identificação, Realização, Destinatário, Pessoa, Cidadão, Servidor, Assessor Parlamentar, Bloco Parlamentar, Bancada, Liderança, Maioria, Minoria, Ex-Deputado Estadual, Representante, Congresso Nacional. Fixação, Competência, Liberação, Acesso, Obrigatoriedade, Líder, Bancada, Bloco Parlamentar, Procedimento, Indicação, Nome, Servidor, Destinatário, Secretário-Geral da Mesa. Art. 4º: Revogação, Deliberação, Implantação, Sistema de Segurança, Acesso, Plenário, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Revogação, Ordem de Serviço, Fixação, Quantitativo, Servidor, Assessoramento Técnico, Jornalista, Acesso, Plenário, Horário, Reunião Parlamentar.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
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