Deliberação nº 2.654, de 16/12/2016
Dispõe sobre o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais – Gmalmg – e dá outras providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/1/2017.
Resumo Art. 1º-3º - Competência, Composição, Procedimentos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Funcionamento, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG), Vinculação, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º – Aplicabilidade, Militar, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG), Regulamentação, Critérios, Utilização, Prestação de Serviço, Apoio, Operação, Veículo, Frota, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º – Dispositivos, Concessão, Auxílio-Transporte, Auxílio-Alimentação, Militar, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG). Alteração, Deliberação, Dispositivos, Procedimento, Garantia, Proteção, Segurança, Deputado Estadual, Extensão, Parente, Patrimônio, Hipótese, Ameaça, Obrigatoriedade, Comunicação, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º – Revogação, Deliberação, Medida de Segurança, Proteção, Deputado Estadual, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Criação, Composição, Competência, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
Publicação - Diário Administrativo - 24/12/2016 Pág. 1 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º/1/2017.
Resumo Art. 1º-3º - Competência, Composição, Procedimentos, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Funcionamento, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG), Vinculação, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º – Aplicabilidade, Militar, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG), Regulamentação, Critérios, Utilização, Prestação de Serviço, Apoio, Operação, Veículo, Frota, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º – Dispositivos, Concessão, Auxílio-Transporte, Auxílio-Alimentação, Militar, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG). Alteração, Deliberação, Dispositivos, Procedimento, Garantia, Proteção, Segurança, Deputado Estadual, Extensão, Parente, Patrimônio, Hipótese, Ameaça, Obrigatoriedade, Comunicação, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º – Revogação, Deliberação, Medida de Segurança, Proteção, Deputado Estadual, Âmbito, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Criação, Composição, Competência, Gabinete Militar da Assembleia Legislativa (GMALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Deputado
Estadual.
Documentos
