DELIBERAÇÃO nº 2.592, de 09/06/2014
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.420, DE 3 DE JUNHO DE 2008, QUE
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 7º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Vigência ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, EXCETO OS FINANCEIROS, À DATA DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.420, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCÍCIO EFETIVO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DIFERENÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LUTO, CASAMENTO, SERVIÇO MILITAR, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA ESPECIAL,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/06/2014 PÁG. 5 COL. 1
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 23/06/2014 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, EXCETO OS FINANCEIROS, À DATA DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.420, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCÍCIO EFETIVO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DIFERENÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CARGO EM COMISSÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE PARLAMENTAR, AGENTE PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LUTO, CASAMENTO, SERVIÇO MILITAR, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA ESPECIAL,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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