DELIBERAÇÃO nº 2.514, de 11/07/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS
NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, GESTÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, (SIAD), SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, EXCEÇÃO, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FUNDO FIXO DE CAIXA. COMPETÊNCIA, TITULAR, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA-GERAL, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLEIA, REGISTRO, (SIAD), SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, EXIGÊNCIA, CADASTRO, APROVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DESCRIÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, MATERIAL, SERVIÇO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, INÍCIO, PROCESSO. NORMAS, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ENCAMINHAMENTO, DIRETORIA-GERAL, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, INFORMAÇÃO, ORIGEM, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBJETIVO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, PARECER, PROCURADORIA-GERAL. PREVISÃO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS, HIPÓTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO. NORMAS, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, FORMALIZAÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG), HIPÓTESE, ADESÃO, ATA, REGISTRO DE PREÇOS, TERMO, CONTRATO, APLICABILIDADE, PRORROGAÇÃO, ADITAMENTO, REVISÃO, VALOR, PRAZO, GARANTIA. NORMAS, PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, GESTOR, FISCAL, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). PROCEDIMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE , SANÇÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, CONTRATADO, AUSÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO LEGAL, RECUSA, CORREÇÃO, FALTA, DEFEITO, APURAÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO, VIGÊNCIA, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). PROCEDIMENTO, FORMA, PRAZO, PAGAMENTO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG), HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CESSÃO, MÃO DE OBRA. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, ORDENADOR DE DESPESA, MANUTENÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTRATADO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DETERMINADO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, ENCAMINHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL, COORDENAÇÃO, GESTÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 18/07/2011 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
DELIBERAÇÃO 2537 2012 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/07/2012 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/07/2012 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, GESTÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, (SIAD), SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, EXCEÇÃO, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FUNDO FIXO DE CAIXA. COMPETÊNCIA, TITULAR, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA-GERAL, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLEIA, REGISTRO, (SIAD), SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, EXIGÊNCIA, CADASTRO, APROVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DESCRIÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, MATERIAL, SERVIÇO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ENCAMINHAMENTO, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, INÍCIO, PROCESSO. NORMAS, GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ENCAMINHAMENTO, DIRETORIA-GERAL, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, INFORMAÇÃO, ORIGEM, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, OBJETIVO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, PARECER, PROCURADORIA-GERAL. PREVISÃO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS, HIPÓTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO. NORMAS, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, FORMALIZAÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG), HIPÓTESE, ADESÃO, ATA, REGISTRO DE PREÇOS, TERMO, CONTRATO, APLICABILIDADE, PRORROGAÇÃO, ADITAMENTO, REVISÃO, VALOR, PRAZO, GARANTIA. NORMAS, PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, GESTOR, FISCAL, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). PROCEDIMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE , SANÇÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, CONTRATADO, AUSÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO LEGAL, RECUSA, CORREÇÃO, FALTA, DEFEITO, APURAÇÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO, VIGÊNCIA, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG). PROCEDIMENTO, FORMA, PRAZO, PAGAMENTO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG), HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CESSÃO, MÃO DE OBRA. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, ORDENADOR DE DESPESA, MANUTENÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTRATADO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO LEGAL. PRAZO DETERMINADO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, ENCAMINHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL, COORDENAÇÃO, GESTÃO, CONTRATO, ÂMBITO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), LICITAÇÃO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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