DELIBERAÇÃO nº 2.407, de 12/11/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, ÂMBITO, (ALMG). DEFINIÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, FUNDO FIXO DE CAIXA, ADIANTAMENTO, DIÁRIAS, VIAGEM, HIPÓTESE, URGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, MISSÃO OFICIAL, CARÁTER ESPECIAL, INTERESSE, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, FUNÇÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATAÇÃO, (ALMG). DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, TITULAR, ÓRGÃO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, CONVIDADO, EXTERIOR, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, CURSO, ATIVIDADE, PROGRAMA, INTERESSE, (ALMG). PREVISÃO, DISCIPLINAMENTO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, RECEBIMENTO INDEVIDO, DIÁRIAS, VIAGEM.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 26/11/2007 PÁG. 6 COL. 2
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 03/12/2007 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, ÂMBITO, (ALMG). DEFINIÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, FUNDO FIXO DE CAIXA, ADIANTAMENTO, DIÁRIAS, VIAGEM, HIPÓTESE, URGÊNCIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, DEPUTADO ESTADUAL, HIPÓTESE, MISSÃO OFICIAL, CARÁTER ESPECIAL, INTERESSE, (ALMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, SERVIDOR, FUNÇÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATAÇÃO, (ALMG). DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, TITULAR, ÓRGÃO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, CONVIDADO, EXTERIOR, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, CURSO, ATIVIDADE, PROGRAMA, INTERESSE, (ALMG). PREVISÃO, DISCIPLINAMENTO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, RECEBIMENTO INDEVIDO, DIÁRIAS, VIAGEM.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
