Deliberação nº 2.333, de 04/06/2003
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 5.212, DE 9 DE MAIO DE 2003, QUE CRIA A
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº
5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, EFEITO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). POSSIBILIDADE, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG), REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL. DISPOSITIVOS, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, APRESENTAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, TRANSFORMAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, AUTORIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, (ALMG), REALIZAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA, RECEBIMENTO, PROPOSTA. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITO ADICIONAL, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MANUAL, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/06/2003 PÁG. 27 COL. 4
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, EFEITO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). POSSIBILIDADE, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG), REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL. DISPOSITIVOS, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, APRESENTAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, TRANSFORMAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, AUTORIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, (ALMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, (ALMG), REALIZAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA, RECEBIMENTO, PROPOSTA. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITO ADICIONAL, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MANUAL, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Documentos
