DELIBERAÇÃO nº 2.257, de 12/03/2002 (REVOGADA)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 21 DE MAIO DE 2001.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 13/03/2002 PÁG. 7035 COL. 1

Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.

Normas relacionadas

PORTARIA 4 2002
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/03/2002 PÁG. 7035 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

PORTARIA 2 2004
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/03/2004 PÁG. 7740 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

PORTARIA 3 2005
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/03/2005 PÁG. 8088 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 2657 2017 / ART. 46 (INCISO VIII)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/04/2017 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, APOSENTADO, EXCLUSÃO, PRESIDENTE, (APLEMG). DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, MANDATO, POSSE, REPRESENTANTE, SERVIDOR, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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