Deliberação nº 219, de 31/10/1979 (Revogada)
ESTABELECE LIMITES ÀS ATIVIDADES DO CONCESSIONÁRIO DO RESTAURANTE DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA.
Observação MEMORIAL JK.
Normas relacionadas
Resumo RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÁREA, RESTAURANTE, (ALMG). RATIFICAÇÃO, DECISÃO, PRESIDENTE, (ALMG), CESSÃO, JARDIM, RESTAURANTE, LANÇAMENTO, CAMPANHA, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EDIFÍCIO-SEDE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/11/1979 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 252
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA.
Observação MEMORIAL JK.
Normas relacionadas
Resumo RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÁREA, RESTAURANTE, (ALMG). RATIFICAÇÃO, DECISÃO, PRESIDENTE, (ALMG), CESSÃO, JARDIM, RESTAURANTE, LANÇAMENTO, CAMPANHA, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EDIFÍCIO-SEDE.
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