Deliberação nº 215, de 22/08/1979 (Revogada)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA DELIBERAÇÃO DA MESA N. 185, DE 27 DE MAIO DE 1976, MODIFICADA PELO ART. 1° DA DELIBERAÇÃO DA MESA N. 197, DE 27 DE ABRIL DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/08/1979 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 250

Observação ESTA DELIBERAÇÃO ESTARÁ REVOGADA SESSENTA DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.586, DE 22/4/2014.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 223 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/12/1979 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 8443 1983 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1983 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2586 2014 / ART. 10
BOLETIM DA SECRETARIA - 28/04/2014 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2586 2014 / ART. 10 (INCISO II)
BOLETIM DA SECRETARIA - 28/04/2014 PÁG. 7 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

DELIBERAÇÃO 2598 2014 / ART. 117 (INCISO X IV)
BOLETIM DA SECRETARIA - 20/10/2014 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DELIBERAÇÃO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AFASTAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), LICENÇA MÉDICA. DEPENDÊNCIA, PARECER, DIRETORIA, ASSISTÊNCIA, SECRETARIA, (ALMG), CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, TRATAMENTO MÉDICO, DOENÇA MENTAL. FIXAÇÃO, PERÍODO, FÉRIAS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, MÊS, DEZEMBRO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos