DELIBERAÇÃO nº 2.041, de 22/05/2001 (REVOGADA)
REGULAMENTA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.115, DE 29 DE MAIO DE 1992,
MODIFICADO PELO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.130, DE 4 DE MAIO DE 1993,
QUE DISPÕE SOBRE REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, HORA EXTRA. DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, AFERIÇÃO, HORA EXTRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA GERAL ADJUNTA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA-GERAL, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, OBRIGATORIEDADE, FUNDAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 01/06/2001 PÁG. 6691 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, HORA EXTRA. DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, AFERIÇÃO, HORA EXTRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA GERAL ADJUNTA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA-GERAL, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO, OBRIGATORIEDADE, FUNDAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARÁTER ESPECIAL, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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