Deliberação nº 204, de 04/12/1978 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO EXPEDIENTE ORDINÁRIO DA SECRETARIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). HIPÓTESE, REDUÇÃO, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, DIRETOR GERAL, (ALMG), DETERMINAÇÃO, EXPEDIENTE, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. FIXAÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, (ALMG), FIXAÇÃO, EXPEDIENTE, HORÁRIO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESCALA, JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO ESPECIAL, ÓRGÃOS, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, DIRETOR GERAL, FIXAÇÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. NORMAS, CONCESSÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. CONCESSÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, MULHER, ASSISTÊNCIA, FILHO. NORMAS, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, COMPARECIMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, VALOR, DESCONTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), AUSÊNCIA, TRABALHO. POSSIBILIDADE, CONVALIDAÇÃO, FALTA JUSTIFICADA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. DETERMINAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, CLASSE, MÉDICO, DENTISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. RESTRIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, MÉDICO, DENTISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. OBRIGATORIEDADE, REGIME, TEMPO INTEGRAL, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). EXCEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIME, TEMPO INTEGRAL, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, MULHER, ASSISTÊNCIA, FILHO, AGENTE DE SEGURANÇA, SECRETARIA, (ALMG). RESTRIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, UNIDADE. EXCLUSÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, (ALMG), RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO, REGULAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, ÓRGÃO PÚBLICO, DISPOSIÇÃO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/12/1978 PÁG. 2 COL. 3
MICROFILME 244
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/12/1978 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 244
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). HIPÓTESE, REDUÇÃO, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, DIRETOR GERAL, (ALMG), DETERMINAÇÃO, EXPEDIENTE, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. FIXAÇÃO, HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, (ALMG), FIXAÇÃO, EXPEDIENTE, HORÁRIO ESPECIAL. DETERMINAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESCALA, JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO ESPECIAL, ÓRGÃOS, SECRETARIA, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, DIRETOR GERAL, FIXAÇÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. NORMAS, CONCESSÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. CONCESSÃO, HORÁRIO ESPECIAL, SERVIDOR, MULHER, ASSISTÊNCIA, FILHO. NORMAS, APURAÇÃO, FREQÜÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, COMPARECIMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, VALOR, DESCONTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), AUSÊNCIA, TRABALHO. POSSIBILIDADE, CONVALIDAÇÃO, FALTA JUSTIFICADA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTUDANTE. DETERMINAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, CLASSE, MÉDICO, DENTISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. RESTRIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, MÉDICO, DENTISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. OBRIGATORIEDADE, REGIME, TEMPO INTEGRAL, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). EXCEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIME, TEMPO INTEGRAL, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, MULHER, ASSISTÊNCIA, FILHO, AGENTE DE SEGURANÇA, SECRETARIA, (ALMG). RESTRIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, (ALMG), LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, UNIDADE. EXCLUSÃO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, (ALMG), RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO, REGULAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, ÓRGÃO PÚBLICO, DISPOSIÇÃO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos
