Deliberação nº 1.910, de 30/06/2000 (Revogada)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 221 DA RESOLUÇÃO Nº 800, DE 5 DE JANEIRO DE 1967, NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2000 PÁG. 6440 COL. 2

RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/08/2000 PÁG. 6466 COL. 1

Observação A DELIBERAÇÃO FOI PUBLICADA SEM ASSINATURA.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 2068 2001 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/08/2001 PÁG. 6765 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DELIBERAÇÃO 2259 2002 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 25/03/2002 PÁG. 7066 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2343 2004 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 21/06/2004 PÁG. 7836 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1, 2, 3

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2-A

DELIBERAÇÃO 2391 2007 / ART. 9
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/04/2007 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 2405 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/10/2007 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2410 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/12/2007 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFOS 2 E 4

DELIBERAÇÃO 2459 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 13/10/2009 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 CAPUT, 2 CAPUT

DELIBERAÇÃO 2562 2013 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 08/04/2013 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 CAPUT PARÁGRAFOS 1 E 2; 2 CAPUT E PARÁGRAFO 2; 2-A

DELIBERAÇÃO 2569 2013 / ART. 7 (INCISO I)
BOLETIM DA SECRETARIA - 02/09/2013 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FILHO, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), REGIME, REEMBOLSO, DESPESA, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR. REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, AUXÍLIO-EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, SERVIDOR, SECRETARIA,(ALMG), AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, ENSINO ESPECIALIZADO, EXIGÊNCIA, LAUDO MÉDICO, ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. GARANTIA, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, (ALMG), APLICAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANTERIORIDADE, VIGENCIA, DELIBERAÇÃO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos