Deliberação nº 1.352, de 06/11/1996 (Revogada)
ALTERA A DELIBERAÇÃO D MESA Nº 1.078/94, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES
DA LEI Nº 11.259, DE 28.10.93, E CONSOLIDA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO
DO FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FUNDHAB.
Origem
LEGISLATIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, EXIGÊNCIA, SEGURO DE VIDA, GARANTIA, VALOR, EMPRÉSTIMO, ASSISTÊNCIA HABITACIONAL, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 11/11/1996 PÁG. 5875 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, EXIGÊNCIA, SEGURO DE VIDA, GARANTIA, VALOR, EMPRÉSTIMO, ASSISTÊNCIA HABITACIONAL, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
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