Deliberação nº 1.082, de 11/10/1994 (Revogada)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO § 1º DO ART. 221 DA RESOLUÇÃO Nº 800/67; NO INCISO II DO ART. 19 E NO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 5.086/ 90, NO QUE SE REFERE A HABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 26/10/1994 PÁG. 2477 COL. 1

RETIFICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 04/01/1995 PÁG. 2519 COL. 1

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 1344 1996 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 30/10/1996 PÁG. 5875 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

DELIBERAÇÃO 1469 1997
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFO 1

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2 PARÁGRAFOS 4 E 5

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 10 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 INCISO I

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 6
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

DELIBERAÇÃO 1469 1997 / ART. 8
BOLETIM DA SECRETARIA - 01/09/1997 PÁG. 5970 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6 INCISOS II E III E PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 1909 2000 / ART. 19
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/07/2000 PÁG. 6441 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), OFERECIMENTO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CURSO DE FORMAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, CURSO, EXTENSÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, REEMBOLSO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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