Decreto nº 9.435, de 24/01/1966

INSTITUI A FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS DE DIVINÓPOLIS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/1966 PÁG. 4 COL. 3 MICROFILME 156

DECRETO 11115 1968 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/05/1968 PÁG. 6 COL. 4
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 INCISO I; 4; 9 INCISO I; 10; 20 CAPUT; 21 INCISO V;
24 INCISOS III, VI E XV; CAPÍTULO VIII TÍTULO; 27; 28 CAPUT; 29; 32; 33
DO ESTATUTO

DECRETO 11631 1969 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/1969 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 INCISOS X E XI; 24 INCISO XV DO ESTATUTO

LEI 6828 1976
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/1976 PÁG. 5 COL. 4
ALTERAÇÃO

DECRETO 18721 1977
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1977 PÁG. 6 COL. 3
REVOGAÇÃO ESTATUTO

DECRETO 18721 1977
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1977 PÁG. 6 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 46477 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. SEDE, OBJETIVO, PATRIMÔNIO, RECEITA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ASSEMBLÉIA GERAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. MANDATO, COMPETÊNCIA, NORMAS, ESCOLHA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. MANDATO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.

Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.

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