Decreto nº 8.250, de 09/04/1965
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 4.440, DE 27 DE
OUTUBRO DE 1964, E DO DECRETO 55.551, DE 12 DE JANEIRO DE 1965, QUE A
REGULAMENTA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes COMISSÃO ESTADUAL DE ENSINO PRIMÁRIO PELAS EMPRESAS.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, EXECUÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, ELABORAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PLANO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, ENSINO PRIMÁRIO. NORMAS, ISENÇÃO, EMPRESA, RECOLHIMENTO, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, INSPETOR SECCIONAL, ENSINO, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PRAZO, VALIDADE, EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO, CERTIFICADO, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, SUBSÍDIO, ESTUDO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPECÍFICA, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, REVISÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), EMPRESA, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO. CONTROLE, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO, RECURSOS, (CEEPE).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/04/1965 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 152
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 152
Nomes COMISSÃO ESTADUAL DE ENSINO PRIMÁRIO PELAS EMPRESAS.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, EXECUÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, ELABORAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PLANO, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, ENSINO PRIMÁRIO. NORMAS, ISENÇÃO, EMPRESA, RECOLHIMENTO, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, INSPETOR SECCIONAL, ENSINO, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PRAZO, VALIDADE, EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO, CERTIFICADO, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, SUBSÍDIO, ESTUDO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPECÍFICA, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, REVISÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), EMPRESA, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO. CONTROLE, COMISSÃO ESTADUAL DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO, RECURSOS, (CEEPE).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos
