Decreto nº 7.693, de 04/06/1927 (Declarada inconstitucional)
CRIA UMA ESCOLA RURAL, MISTA, NA ESTAÇÃO DE HERCULANO PENA, MUNICÍPIO
DE CARANDAÍ.
Origem
EXECUTIVO
Situação DECLARADA INCONSTITUCIONAL
Fonte
Numeração DECRETO ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O Nº 7.691, POSTERIORMENTE RETIFICADO COMO DECRETO Nº 7.693.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Situação DECLARADA INCONSTITUCIONAL
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1927 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/1927 PÁG. 1 COL. 1
Numeração DECRETO ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O Nº 7.691, POSTERIORMENTE RETIFICADO COMO DECRETO Nº 7.693.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
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