Decreto nº 6.498, de 05/02/1924 (Revogada)
APROVA O DESENHO PARA O SELO DO ESTADO
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA. O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 14/7/1947 RESTABELECEU O USO DA BANDEIRA E DOS SÍMBOLOS ESTADUAIS EXISTENTES ATÉ 10/11/1937.
Normas relacionadas
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1924 PÁG. 1 COL. 1
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA. O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 14/7/1947 RESTABELECEU O USO DA BANDEIRA E DOS SÍMBOLOS ESTADUAIS EXISTENTES ATÉ 10/11/1937.
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