Decreto nº 6.062, de 20/04/1922
IMPÕE A MULTA DE 3.000.000 AO CONCESSIONÁRIO DAS QUEDAS DE ÁGUA
DENOMINADOS DORNELAS, NO RIO PARÁ; EVARISTO, NO RIO JACARÉ; JOSÉ
BATISTA, NO RIO PACIÊNCIA.
Origem
EXECUTIVO
Observação
TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE
1990.
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