Decreto nº 5.757, de 13/02/1960 (Revogada)
APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, DIREÇÃO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO. DESCRIÇÃO, SERVIÇO, ADVOCACIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. COMPETÊNCIA, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, ADVOGADO CONSULTOR, ASSISTENTE JURÍDICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO, CHEFE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. NOMEAÇÃO, CHEFE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO.
Assunto Geral DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/1960 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 129
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, DIREÇÃO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO. DESCRIÇÃO, SERVIÇO, ADVOCACIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. COMPETÊNCIA, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, ADVOGADO CONSULTOR, ASSISTENTE JURÍDICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO, CHEFE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. NOMEAÇÃO, CHEFE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO.
Assunto Geral DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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