Decreto nº 5.444, de 28/05/1958
FIXA A COMPETÊNCIA PARA A ADMISSÃO EM EMPRÊGO PÚBLICO, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO, DISPENSA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1958 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 122
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO, DISPENSA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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