Decreto nº 5.277, de 24/05/1957
REGULAMENTA A LEI Nº 1.565, DE 10 DE JANEIRO DE 1957, QUE CRIA O
DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR (DSM).
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes OFICINA ESCOLA ALFREDO PINTO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DO INTERIOR. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, RECURSOS FINANCEIROS, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. DISPOSITIVOS, SELEÇÃO, ADMISSÃO, INTERNAMENTO, TRANSFERÊNCIA, DESLIGAMENTO, MENOR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR. DISPOSITIVOS, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ASSISTÊNCIA, MENOR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, SUBSÍDIO, FAMÍLIA, COLOCAÇÃO FAMILIAR, MENOR. OBJETIVO, DESTINAÇÃO, CURSOS, INSTALAÇÕES, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral SECRETARIA DO INTERIOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/1957 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 118
Nomes OFICINA ESCOLA ALFREDO PINTO.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DO INTERIOR. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, RECURSOS FINANCEIROS, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR. DISPOSITIVOS, SELEÇÃO, ADMISSÃO, INTERNAMENTO, TRANSFERÊNCIA, DESLIGAMENTO, MENOR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR. DISPOSITIVOS, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ASSISTÊNCIA, MENOR. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, SUBSÍDIO, FAMÍLIA, COLOCAÇÃO FAMILIAR, MENOR. OBJETIVO, DESTINAÇÃO, CURSOS, INSTALAÇÕES, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral SECRETARIA DO INTERIOR, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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