Decreto nº 48.685, de 11/09/2023

Remaneja valores de DAD-unitário e FGD-unitário, identifica e altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas dos órgãos que especifica e dá outras providências.

Origem Executivo

Informações gerais

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/09/2023 Pág. 1 Col. 1

Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/12/2023 Pág. 4 Col. 2

Normas relacionadas

Decreto 48916 2024 / art. 1 (parágrafo único inciso I; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 16/10/2024 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item I.2.1

Decreto 48954 2024 / art. 3 (inciso I; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 04/12/2024 Pág. 1 Col. 2
Alteração Anexo I itens I.2.1 e I.2.3

Decreto 48956 2024 / art. 1 (parágrafo único inciso I; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/12/2024 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item I.1.1 Linha DAD-6

Decreto 48995 2025 / art. 1 (Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 14/02/2025 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I itens I.1.1 e I.1.3

Decreto 49049 2025 / art. 5 (inciso III; Anexo III)
Minas Gerais Diário do Executivo - 05/06/2025 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item I.1.1 Linha DAD-6

Decreto 49138 2025 / art. 1 (parágrafo único inciso I; Anexo I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 02/12/2025 Pág. 1 Col. 2
Alteração Anexo I item I.2.1 Linha DAD-9