Decreto nº 47.928, de 28/04/2020
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais – Cedraf-MG –, estabelecendo suas atribuições, sua composição e sua organização. Além disso, revoga o decreto que anteriormente dispunha sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais – Cedraf-MG –, estabelecendo suas atribuições, sua composição e sua organização. Além disso, revoga o decreto que anteriormente dispunha sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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