Decreto nº 47.876, de 03/03/2020
Contém o Estatuto da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Art. 3º-21: Organização Administrativa, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 22-29: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG). Art. 30: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG).
Assunto Geral Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG),
Estatuto.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG),
Organização Administrativa.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/03/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Art. 3º-21: Organização Administrativa, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 22-29: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG). Art. 30: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG).
Assunto Geral Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG),
Estatuto.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG),
Organização Administrativa.
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