Decreto nº 47.853, de 31/01/2020
Contém o estatuto da Fundação Clóvis Salgado.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto estabelece o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado – FCS. Esse estatuto define a autonomia administrativa e financeira da Fundação, sua vinculação à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e sua competência para apoiar a criação cultural e fomentar, produzir e difundir as artes e a cultura, por meio dos espaços culturais e dos corpos artísticos sob sua responsabilidade, além de manter programas de ensino, pesquisa e formação de público nas diferentes áreas artístico- culturais.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/02/2020 Pág. 5 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto estabelece o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado – FCS. Esse estatuto define a autonomia administrativa e financeira da Fundação, sua vinculação à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e sua competência para apoiar a criação cultural e fomentar, produzir e difundir as artes e a cultura, por meio dos espaços culturais e dos corpos artísticos sob sua responsabilidade, além de manter programas de ensino, pesquisa e formação de público nas diferentes áreas artístico- culturais.
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