Decreto nº 47.759, de 19/11/2019
Remaneja valores de DAD-unitário e FGD-unitário da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Educação e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor em 22/11/2019.
Resumo Art. 1º-2º: Remanejamento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Destinação, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Anexo, Especificação. Art. 3º-7º: Alteração, Dispositivos, Identificação, Quantitativo, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Função Gratificada da Administração Direta do Poder Executivo (FGD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Anexo, Especificação.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Pessoal.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Pessoal.
Secretaria de Estado de Saúde (SES), Pessoal.
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/11/2019 Pág. 8 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor em 22/11/2019.
Resumo Art. 1º-2º: Remanejamento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Destinação, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Anexo, Especificação. Art. 3º-7º: Alteração, Dispositivos, Identificação, Quantitativo, Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD), Função Gratificada da Administração Direta do Poder Executivo (FGD), Lotação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Anexo, Especificação.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Pessoal.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Pessoal.
Secretaria de Estado de Saúde (SES), Pessoal.
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Pessoal.
Documentos
