Decreto nº 47.754, de 14/11/2019
Estabelece regras para a reavaliação geral dos materiais permanentes
dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo no exercício de 2019 e altera o Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1º-2º: Critérios, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Observação, Metodologia, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Processamento Eletrônico, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG), Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Integração, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Objetivo, Definição, Valor, Requisito, Registro Contábil, Referência, Depreciação, Necessidade, Avaliação, Análise Prévia, Objetivo, Expurgo. Art. 3º-4º: Metodologia, Reavaliação, Utilização, Informação, Custo, Reposição, Depreciação, Conservação, Vida Útil, Material Permanente, Bens Móveis. Criação, Comissão, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Exercício Financeiro Seguinte, Objetivo, Análise, Resultado, Realização, Revisão. Art. 5º: Autorização, Utilização, Metodologia, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Utilização, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG), Objetivo, Atendimento, Norma, Natureza Contábil, Natureza Patrimonial. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Gestão, Material, Âmbito, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Referência, Definição, Reavaliação, Depreciação, Classificação, Análise, Conservação, Material Permanente. Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Definição, Norma, Reavaliação, Depreciação, Material Permanente, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Patrimônio.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/11/2019 Pág. 1 Col. 1
Resumo Art. 1º-2º: Critérios, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Observação, Metodologia, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Processamento Eletrônico, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG), Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Integração, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Objetivo, Definição, Valor, Requisito, Registro Contábil, Referência, Depreciação, Necessidade, Avaliação, Análise Prévia, Objetivo, Expurgo. Art. 3º-4º: Metodologia, Reavaliação, Utilização, Informação, Custo, Reposição, Depreciação, Conservação, Vida Útil, Material Permanente, Bens Móveis. Criação, Comissão, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Exercício Financeiro Seguinte, Objetivo, Análise, Resultado, Realização, Revisão. Art. 5º: Autorização, Utilização, Metodologia, Reavaliação, Material Permanente, Bens Móveis, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Utilização, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG), Objetivo, Atendimento, Norma, Natureza Contábil, Natureza Patrimonial. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Gestão, Material, Âmbito, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo, Referência, Definição, Reavaliação, Depreciação, Classificação, Análise, Conservação, Material Permanente. Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Definição, Norma, Reavaliação, Depreciação, Material Permanente, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Patrimônio.
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