Decreto nº 47.750, de 12/11/2019
Aprova o Estatuto Social da Empresa Mineira de Comunicação Ltda e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Aprovação, Estatuto, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fixação, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Capital Social, Recursos Financeiros, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Organização Administrativa, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fixação, Competência, Composição, Funcionamento, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Curador, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Requisito, Participação, Deveres, Membro, Responsabilidade, Sócio, Regime Jurídico, Servidor, Publicidade, Transparência Administrativa. Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Rádio Inconfidência.
Assunto Geral Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Estatuto.
Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Organização Administrativa.
Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/11/2019 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Aprovação, Estatuto, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fixação, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Capital Social, Recursos Financeiros, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Organização Administrativa, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fixação, Competência, Composição, Funcionamento, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Curador, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Requisito, Participação, Deveres, Membro, Responsabilidade, Sócio, Regime Jurídico, Servidor, Publicidade, Transparência Administrativa. Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Rádio Inconfidência.
Assunto Geral Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Estatuto.
Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Organização Administrativa.
Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Pessoal.
Documentos
