Decreto nº 47.720, de 26/09/2019
Altera o Decreto nº 47.603, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre
o Programa de Apoio ao Modal Aéreo – VOE MINAS – no Estado de Minas
Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programa Estadual, Incentivo Financeiro, Benefício Fiscal, Concessão, Signatário, Protocolo de Intenções, Prestação de Serviço, Serviço Aéreo, Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Aeroporto Internacional. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Contratação, Destino, Voo.
Assunto Geral Transporte e Trânsito.
Tributo.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/09/2019 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programa Estadual, Incentivo Financeiro, Benefício Fiscal, Concessão, Signatário, Protocolo de Intenções, Prestação de Serviço, Serviço Aéreo, Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Aeroporto Internacional. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Contratação, Destino, Voo.
Assunto Geral Transporte e Trânsito.
Tributo.
Documentos
