Decreto nº 47.687, de 26/07/2019 (Revogada)

Dispõe sobre os circuitos turísticos como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do turismo no Estado.

Origem Executivo

Informações gerais

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/07/2019 Pág. 4 Col. 2

Normas relacionadas

Decreto 48189 2021 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Legislação relevante art. 9; 19

Decreto 48189 2021 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Prorrogação art. 10

Decreto 48189 2021 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Prorrogação art. 11

Decreto 48804 2024 / art. 9
Minas Gerais Diário do Executivo - 26/04/2024 Pág. 1 Col. 1
Revogação total

Resumo Diretrizes, Reconhecimento, Título, Circuito Turístico, Descentralização, Regionalização, Turismo, Competência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Conselho Estadual de Turismo (CET). Revogação, Decreto Estadual, Promoção, Turismo, Região Estadual, Competência, Empresa Mineira de Turismo (TURMINAS), Fornecimento, Certificado, Reconhecimento, Circuito Turístico.

Assunto Geral Turismo.

Documentos