Decreto nº 47.564, de 19/12/2018
Disciplina a criação, implementação, fomento e monitoramento do Projeto
de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – Prodam.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-6º: Criação, Projeto, Objetivo, Fomento, Incentivo, Desenvolvimento Cultural, Atividade Cultural, Cinema, Obra Audiovisual, Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 7º: Criação, Conselho Diretor, Composição, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 8º-13: Criação, Comitê Gestor, Composição, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Assunto Geral Patrimônio Cultural.
Cultura.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/12/2018 Pág. 2 Col. 2
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-6º: Criação, Projeto, Objetivo, Fomento, Incentivo, Desenvolvimento Cultural, Atividade Cultural, Cinema, Obra Audiovisual, Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 7º: Criação, Conselho Diretor, Composição, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 8º-13: Criação, Comitê Gestor, Composição, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Assunto Geral Patrimônio Cultural.
Cultura.
Documentos
