Decreto nº 47.299, de 07/12/2017
Altera os Decretos nº 45.649, de 18 de julho de 2011, que cria a
“Medalha dos Gerais - Matias Cardoso e Maria da Cruz”, e nº 45.803, de
7 de dezembro de 2011, que aprova o Regulamento da Medalha dos Gerais –
Matias Cardoso e Maria da Cruz, criada pelo Decreto nº 45.649, de 18 de
julho de 2011, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1: Alteração, Dispositivos Decreto Estadual, Nome, Critérios, Concessão, Medalha, Objetivo, Homenagem, Pessoas, Contribuição, Desenvolvimento, Região Estadual, Norte. Art. 2: Alteração, Dispositivos Decreto Estadual, Regulamento, Medalha, Homenagem, Concessão, Pessoas, Contribuição, Desenvolvimento, Região Estadual, Norte. Art. 3: Revogação, Dispositivos Decreto Estadual, Criação, Conselho, Caráter Permanente, Objetivo, Concessão, Medalha.
Assunto Geral Homenagem.
Norma.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/12/2017 Pág. 1 Col. 1
Resumo Art. 1: Alteração, Dispositivos Decreto Estadual, Nome, Critérios, Concessão, Medalha, Objetivo, Homenagem, Pessoas, Contribuição, Desenvolvimento, Região Estadual, Norte. Art. 2: Alteração, Dispositivos Decreto Estadual, Regulamento, Medalha, Homenagem, Concessão, Pessoas, Contribuição, Desenvolvimento, Região Estadual, Norte. Art. 3: Revogação, Dispositivos Decreto Estadual, Criação, Conselho, Caráter Permanente, Objetivo, Concessão, Medalha.
Assunto Geral Homenagem.
Norma.
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