Decreto nº 47.048, de 21/09/2016 (Revogada)

Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec.

Origem Executivo

Informações gerais

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/09/2016 Pág. 1 Col. 1

Decreto 47184 2017 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/05/2017 Pág. 1 Col. 2
Alteração art. 1 inciso I alíneas m, n; inciso II alíneas i, j, k, l,
m, n; parágrafo 2

Decreto 47184 2017 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/05/2017 Pág. 1 Col. 2
Acréscimo art. 1 inciso I alínea o; inciso II alínea o

Decreto 47217 2017 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/07/2017 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 1 parágrafo 3

Decreto 47497 2018 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/09/2018 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 1 inciso I alíneas "k" a "o"; inciso II alíneas "a" a "q"

Decreto 47497 2018 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/09/2018 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 1 inciso I alíneas "p" e "q"

Decreto 47590 2018 / art. 12 (inciso VIII)
Minas Gerais Diário do Executivo - 29/12/2018 Pág. 11 Col. 2
Revogação art. 1 inciso I alínea "k"

Decreto 48591 2023 / art. 25 (inciso II)
Minas Gerais Diário do Executivo - 25/03/2023 Pág. 1 Col. 1
Revogação total

Resumo Funcionamento, Mandato, Membros, Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), Composição, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Representante, Administração Indireta, Sistema Estadual, Cultura, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Convidado, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sociedade Civil, Área, Audiovisual, Circo, Cultura Afro-Brasileira, Indígena, Cultura Popular, Povos e Comunidades Tradicionais, Dança, Design, Moda, Associação, Trabalhador, Empresa, Literatura, Leitura, Museu, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Teatro.

Assunto Geral Conselho Estadual.
Cultura.

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