Decreto nº 46.988, de 25/04/2016 (Tornada sem efeito)
Altera o Decreto nº 46.949, de 17 de fevereiro de 2016, que dispõe
sobre a programação orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais
para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação
Tornada sem efeito
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária. Art. 1 - Inclusão, Dispositivos, Liberação, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Prazo, Trimestre, Referência, Obra de Engenharia. Art. 2-3 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Acompanhamento, Programação Orçamentária. Art. 4-5 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Acompanhamento, Aprovação, Execução Orçamentária, Execução Financeira, Convênio, Contrato, Operação Financeira, Instituição Financeira, Crédito.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/04/2016 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Programação Orçamentária. Art. 1 - Inclusão, Dispositivos, Liberação, Cota, Execução Financeira, Execução Orçamentária, Prazo, Trimestre, Referência, Obra de Engenharia. Art. 2-3 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Acompanhamento, Programação Orçamentária. Art. 4-5 - Alteração, Dispositivos, Procedimento, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Acompanhamento, Aprovação, Execução Orçamentária, Execução Financeira, Convênio, Contrato, Operação Financeira, Instituição Financeira, Crédito.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
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