Decreto nº 46.978, de 06/04/2016 (Revogada)
Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a
integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos
termos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação
Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Modelo, Atuação, Comitê Temático, Integração, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo. Alteração, Dispositivos, Competência, Comitê Temático, Educação, Ensino Superior, Esporte, Juventude, Retificação, Denominação, Inclusão, Cultura. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Composição, Competência, Grupo de Trabalho, Promoção, Estudo, Proposta, Revisão, Normas, Finanças Públicas, Referência, Responsabilidade, Gestão Financeira.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/04/2016 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Modelo, Atuação, Comitê Temático, Integração, Administração Direta, Administração Indireta, Executivo. Alteração, Dispositivos, Competência, Comitê Temático, Educação, Ensino Superior, Esporte, Juventude, Retificação, Denominação, Inclusão, Cultura. Revogação, Decreto Estadual, Criação, Composição, Competência, Grupo de Trabalho, Promoção, Estudo, Proposta, Revisão, Normas, Finanças Públicas, Referência, Responsabilidade, Gestão Financeira.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
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