Decreto nº 46.936, de 21/01/2016
Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto institui o Projeto Escolas Sustentáveis, destinado a contribuir para a implementação da educação ambiental nas escolas estaduais mediante assistência técnica e financeira para o desenvolvimento de iniciativas pedagógicas e adequações de infraestrutura voltadas à sustentabilidade ambiental e à melhoria da qualidade social da educação. A Secretaria de Estado de Educação – SEE – é responsável pelo desenvolvimento do projeto, podendo atuar em parceria com outros órgãos e entidades, e deve definir anualmente os critérios de priorização do atendimento às escolas, considerando, entre outros fatores, a realidade escolar, o índice de desenvolvimento da educação básica e a vulnerabilidade social dos estudantes.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/01/2016 Pág. 3 Col. 2
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo O decreto institui o Projeto Escolas Sustentáveis, destinado a contribuir para a implementação da educação ambiental nas escolas estaduais mediante assistência técnica e financeira para o desenvolvimento de iniciativas pedagógicas e adequações de infraestrutura voltadas à sustentabilidade ambiental e à melhoria da qualidade social da educação. A Secretaria de Estado de Educação – SEE – é responsável pelo desenvolvimento do projeto, podendo atuar em parceria com outros órgãos e entidades, e deve definir anualmente os critérios de priorização do atendimento às escolas, considerando, entre outros fatores, a realidade escolar, o índice de desenvolvimento da educação básica e a vulnerabilidade social dos estudantes.
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