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Decreto nº 46.922, de 29/12/2015

Institui o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/12/2015 Pág. 1 Col. 1

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Resumo Criação, Objetivo, Competência, Composição, Funcionamento, Comitê Gestor, Política Estadual, Combate, Dengue, Aedes Aegypti. Composição, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Gabinete Militar do Governador, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE). Revogação, Decreto Estadual, Referência, Criação, Objetivo, Competência, Composição, Funcionamento, Comitê Gestor, Política Estadual, Combate, Aedes Aegypti.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.

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