Decreto nº 46.741, de 13/04/2015
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em
comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 17/4/2015.
Observação No "caput" do art. 1º, a expressão "Secretaria de Estado de Cultura" foi grafada originalmente na publicação como "Secretaria de Estado de Cultua".
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/04/2015 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 17/4/2015.
Observação No "caput" do art. 1º, a expressão "Secretaria de Estado de Cultura" foi grafada originalmente na publicação como "Secretaria de Estado de Cultua".
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