Decreto nº 46.736, de 07/04/2015
Remaneja valores de DAD e GTED-unitários para a Intendência da Cidade
Administrativa e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/4/2015.
Indexação
Resumo O decreto remaneja unidades destinadas a Cargos de Provimento em Comissão e Gratificações do Poder Executivo para os seguintes órgãos e entidades: Cidade Administrativa ; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI -, Fundação João Pinheiro - FJP. Altera também o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2015 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/4/2015.
Indexação
Resumo O decreto remaneja unidades destinadas a Cargos de Provimento em Comissão e Gratificações do Poder Executivo para os seguintes órgãos e entidades: Cidade Administrativa ; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI -, Fundação João Pinheiro - FJP. Altera também o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas.
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