Decreto nº 46.724, de 11/03/2015
Altera o Decreto nº 44.873, de 14 de agosto de 2008, que regulamenta a
Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de
resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e
dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Acordo de Resultados, Prêmio por Produtividade, Órgãos, Entidade, Executivo. Acréscimo, Artigo, Competência, Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Decisão, Critérios, Concessão, Vale-Alimentação, Servidor, Executivo, Âmbito, Acordo de Resultados, Condicionamento, Recursos Orçamentários, Observação, Requisitos, Decreto Estadual.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/03/2015 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Acordo de Resultados, Prêmio por Produtividade, Órgãos, Entidade, Executivo. Acréscimo, Artigo, Competência, Câmara de Coordenação-Geral Planejamento Gestão e Finanças, Decisão, Critérios, Concessão, Vale-Alimentação, Servidor, Executivo, Âmbito, Acordo de Resultados, Condicionamento, Recursos Orçamentários, Observação, Requisitos, Decreto Estadual.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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