Decreto nº 46.617, de 06/10/2014
ALTERA O DECRETO Nº 46.183, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE DISCIPLINA A
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO TURÍSTICO RECEPTIVO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, EM AUTOMÓVEL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, CADASTRO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, AUTOMÓVEL, UTILIZAÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, COMPROVANTE, AGÊNCIA DE TURISMO, REGULARIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
TURISMO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2014 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, CADASTRO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, AUTOMÓVEL, UTILIZAÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, COMPROVANTE, AGÊNCIA DE TURISMO, REGULARIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, AGÊNCIA DE TURISMO, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
TURISMO.
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