Decreto nº 46.607, de 26/09/2014 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 45.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2014 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, TITULAR, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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