Decreto nº 46.511, de 19/05/2014
ALTERA O DECRETO Nº 45.832, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO
ACESSO E USO DA ÁGUA – ÁGUA PARA TODOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA NACIONAL, ACESSO, UTILIZAÇÃO, ÁGUA.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2014 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA NACIONAL, ACESSO, UTILIZAÇÃO, ÁGUA.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
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