DECRETO nº 46.472, de 03/04/2014
ALTERA O DECRETO N° 44.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 17.600, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ACORDO DE
RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS, PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, VALOR, APURAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, TOTAL, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NORMAS, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2014 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS, PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, FÓRMULA, CÁLCULO, VALOR, APURAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, TOTAL, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERÊNCIA, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NORMAS, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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