DECRETO nº 45.975, de 04/06/2012
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº
19.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes BOLSA RECICLAGEM.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMITÊ GESTOR, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2012 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes BOLSA RECICLAGEM.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMITÊ GESTOR, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
