Decreto nº 45.940, de 27/03/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, À
COMERCIALIZAÇÃO, AO CONSUMO E À TRANSFORMAÇÃO DA MACAÚBA E DAS DEMAIS
PALMEIRAS OLEAGINOSAS - PRÓ-MACAÚBA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 19.485, DE
13 DE JANEIRO DE 2011.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, (PRÓ-MACAÚBA), COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAPA), COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, DEFINIÇÃO, MODELO, CERTIFICAÇÃO, (PRÓ-MACAÚBA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2012 PÁG. 2 COL. 1
Resumo IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, (PRÓ-MACAÚBA), COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAPA), COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, DEFINIÇÃO, MODELO, CERTIFICAÇÃO, (PRÓ-MACAÚBA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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