DECRETO nº 45.909, de 07/02/2012
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, O EXERCÍCIO E IDENTIFICA AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE REGULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FGR, E AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE AUDITORIA - FGA, NOS TERMOS DOS ARTS. 11-A, 11-B E 11-C
DA LEI DELEGADA Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, IDENTIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ATO ADMINISTRATIVO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA. REQUISITOS, EXIGÊNCIA, EDITAL, PROCESSO SELETIVO, EFEITO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROPRIETÁRIO, ADMINISTRADOR, SÓCIO COTISTA, SÓCIO, DIRIGENTE, EMPREGADO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECEDOR, (IPSEMG). COMPETÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, REVOGAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA. CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DENOMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, REFORMULAÇÃO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/2012 PÁG. 1 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, IDENTIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ATO ADMINISTRATIVO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA. REQUISITOS, EXIGÊNCIA, EDITAL, PROCESSO SELETIVO, EFEITO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROPRIETÁRIO, ADMINISTRADOR, SÓCIO COTISTA, SÓCIO, DIRIGENTE, EMPREGADO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECEDOR, (IPSEMG). COMPETÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRITÉRIOS, REVOGAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA. CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DENOMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, ÂMBITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, REFORMULAÇÃO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AUDITORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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