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DECRETO nº 45.752, de 05/10/2011 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2011 PÁG. 11 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 46409 2013 / ART. 29 (INCISO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 11 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 3 INCISO II ALÍNEA "B" ; 8
DECRETO 46552 2014 / ART. 62
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13 PARÁGRAFO 3
DECRETO 46552 2014 / ART. 63
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15 INCISO I
DECRETO 46565 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT, INCISO I
DECRETO 46565 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 2 INCISOS IX, X, XI E XII
DECRETO 46565 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO III ALÍNEA E ITEM 3
DECRETO 46565 2014 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO III ALÍNEA E ITEM 4
DECRETO 46565 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO III ALÍNEA F ITENS 3, 4 E 5
DECRETO 46565 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO II ALÍNEA E
DECRETO 46565 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
DECRETO 46565 2014 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9 INCISOS I, IV E VI
DECRETO 46565 2014 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISOS XII E XIV
DECRETO 46565 2014 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 13 PARÁGRAFO 1
DECRETO 46565 2014 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPITULO VI SEÇÃO V SUBSEÇÃO I; 14 CAPUT
DECRETO 46565 2014 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO CAPÍTULO VI SEÇÃO V SUBSEÇÃO IV; 16-A
DECRETO 46565 2014 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 17 INCISOS VIII E IX
DECRETO 46565 2014 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO CAPÍTULO VI SEÇÃO VI SUBSEÇÕES III, IV E V; 19-A; 19-B; 19-C
DECRETO 46565 2014 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 20 PARÁGRAFO I
DECRETO 46565 2014 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 23 INCISO VI
DECRETO 46565 2014 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 23 INCISO X
DECRETO 46565 2014 / ART. 15 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2014 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO
DECRETO 47407 2018 / ART. 53 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/2018 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DURAÇÃO INDETERMINADA, SEDE, FORO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COLEGIADO, DIREÇÃO SUPERIOR, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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