DECRETO nº 45.694, de 12/08/2011
ALTERA E CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA TRAVESSIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA, ÂMBITO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2011 PÁG. 4 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA, ÂMBITO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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